Resultados com "CEDI" 6087 itens no acervo.
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Portaria n. 08, de 27/07/98 [instaura Procedimento Administrativo Interno para apurar responsabilidade da Funai em invasoes AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 17/04/98 [sistematiza os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A escrita Tukano dos Ye'pa-Masa.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 12 visualizações -
Body paint, feathers, and vcrs : aesthetics and authenticity in Amazonia activism.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Convivencia interetnica no Brasil: os indios e a nacao brasileira.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 54 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Procedimentos para a identificacao de terras indigenas: Manual do antropologo-coordenador.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 72 visualizações -
Portaria n. 880, de 23/09/1997 [disciplinar os procedimentos relativosao retorno as suas aldeias, de indios em transito em Brasilia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 04/12/96 [dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer os procedimentos administrativos para o cumprimento no art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações