Resultados 201188 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
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Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
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Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
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Cadeia de valor e estrutura de mercado: a oportunidade da sociobioeconomia.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Um grito de alerta de dentro do coração da Hutukara: memórias do garimpo na literatura Yanomami.
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Nova economia da Amazônia.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Carta de Sinop.
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Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Documento final.
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