Resultados 203792 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Conflitos no campo Brasil 2022.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
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Assassinatos na Pan-Amazônia: mortes de defensores da Amazônia na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, e Peru nos anos 2020, 2021 e 2022.
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Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
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