Resultados 204900 itens no acervo.
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Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais.
Adicionado: 04 de Abr de 2024 | 36 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 103 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Monitoring Report.
Adicionado: 27 de Ago de 2022 | 60 visualizações -
Terra Indígena Piaçaguera: turismo como movimento de resistência.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Rumos para a economia da floresta.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 21 visualizações -
Uma bioeconomia inovadora para a Amazônia: conceitos, limites e tendências para uma definição apropriada ao bioma floresta tropical.
Adicionado: 06 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Recomendações de políticas para o desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 19 visualizações -
Parques do Brasil: Percepções da População 2022.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 11 visualizações -
Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 18 visualizações -
Avaliação de efetividade de projetos indígenas no âmbito do Fundo Amazônia.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 52 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu: TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera, TI Kaxuyana-Tunayana.
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 183 visualizações