Resultados 206512 itens no acervo.
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Diagnóstico do etnoturismo na Amazônia Legal.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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Carta de recomendações.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Projetos de carbono e outros pagamentos por serviços ambientais (PSA): resumo executivo, conclusões e recomendações.
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How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
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Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
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Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
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