Resultados 200727 itens no acervo.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
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Um grito de alerta de dentro do coração da Hutukara: memórias do garimpo na literatura Yanomami.
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Territórios em expansão: reflexões sobre transformações recentes em uma aldeia Kalapalo.
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Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Documento final.
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