Resultados 204160 itens no acervo.
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Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Um decreto que previa o futuro da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Voce gostaria de ser levado na conversa?
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Notificacao e interpelacao junto ao IBDF referente a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Parecer n. 552/87 - Processo n. 4286/87-DE/PA: Exploração de madeira em Reserva Indígena.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
CT. n. 189/4a. SUER/GAB com solicitação ao IBDF.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mesa redonda sobre politica florestal.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Manual de protecao aos mananciais hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações