Resultados 205616 itens no acervo.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
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Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
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Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
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Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
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