Resultados 204900 itens no acervo.
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Quadro comparativo Projetos de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas
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MAAP 239: Expansão do garimpo ilegal na Bacia do Xingu, na Amazônia brasileira (parte 1: Terras Indígenas)
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Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Desafios de proteção na bacia do Xingu: panorama 2025.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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The importance of traditional communities in biodiversity conservation.
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Propostas para as Amazônias: um olhar integrado para a agenda de desenvolvimento.
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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Saúde na Amazônia: desafios ambientais, sociais e econômicos.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Ferrogrão (EF-170): lições para o planejamento de infraestrutura na Amazônia.
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Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
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Dinâmica do mercúrio e avaliação dos seus riscos: o impacto da contaminação nos rios da Amazônia brasileira.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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