Resultados 199317 itens no acervo.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 36 visualizações -
Diminuir a perda de vegetação natural e emissões de gases de efeito estufa na Amazônia depende da titulação de territórios quilombolas.
Adicionado: 15 de Set de 2025 | 4 visualizações -
Informe MIR: monitoramento e avaliação, n. 1 - Edição Censo Quilombola 2022.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 28 visualizações -
Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 33 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 29 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 78 visualizações -
Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
Adicionado: 13 de Ago de 2024 | 3 visualizações -
Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 1 visualizações -
A produção artesanal na Comunidade Quilombola de Faceira, Chapada do Norte - MG: memórias e histórias.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 51 visualizações -
Global climate litigation report: 2023 status review.
Adicionado: 25 de Set de 2024 | 1 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 338 visualizações