Resultados 199852 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Direito das mulheres.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Promovendo diálogos de conhecimento na Amazônia: aprendendo com as melhores práticas e experiências.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Oficina de formação em Direitos Humanos para Novas Lideranças Yanomami e Ye’kwana.
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
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Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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