Resultados 199314 itens no acervo.
-
Global climate litigation report: 2023 status review.
Adicionado: | 4 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: | 12 visualizações -
Aqui não é igual aldeia: encontros entre indígenas do Território Indígena do Xingu, na cidade de Canarana, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: | 39 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: | 19 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade tradicional Acuí.
Adicionado: | 18 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: | 58 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: | 14 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
Adicionado: | 32 visualizações -
Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
Adicionado: | 125 visualizações -
Agrotóxicos no Pantanal: contaminação das águas e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso.
Adicionado: | 16 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: | 93 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: | 7 visualizações -
Intolerância religiosa, racismo religioso e casa de rezas Kaiowá e Guarani queimadas.
Adicionado: | 18 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: | 4 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: | 35 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: | 29 visualizações -
Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
Adicionado: | 28 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: | 137 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: | 188 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: | 133 visualizações