Resultados 204380 itens no acervo.
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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SNUC : resumo das emendas.
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A RIRN e inconstitucional.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
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Subsidios para discussao.
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Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
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Quadro comparativo entre o Projeto de Lei n. 2.892/92 original e o substitutivo proposto.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sistema Nacional de Unidades de Conservacao : aspectos conceituais e legais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 14 visualizações