Resultados 204327 itens no acervo.
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Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 52 visualizações -
Parques do Brasil: Percepções da População 2022.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 11 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Novembro / Dezembro 2021.
Adicionado: 24 de Jan de 2022 | 132 visualizações -
Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 18 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu: TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera, TI Kaxuyana-Tunayana.
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 183 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
The role of indigenous peoples and local communities in effective and equitable conservation.
Adicionado: 18 de Out de 2021 | 16 visualizações -
Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 31 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
Are indigenous territories effective natural climate solutions? A neotropical analysis using matching methods and geographic discontinuity designs.
Adicionado: 27 de Jul de 2021 | 25 visualizações -
PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 152 visualizações -
Integrated fire management: Serra Geral do Tocantins Ecological Station’s journey (2001 to 2020).
Adicionado: 18 de Out de 2022 | 6 visualizações -
Recomendações para gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e entorno - região do rio Traíra.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 49 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 72 visualizações