Resultados 199295 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal.
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Siga o dinheiro: conectando sistemas de proteção contra a lavagem de dinheiro para combater a prática de crime ambiental na Amazônia.
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Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
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Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
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Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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Dinheiro, poder e leis: financiamento de campanha por infratores ambientais na Amazônia Legal e proposições legislativas no Congresso Nacional.
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Governar para não entregar: uma agenda de segurança multidimensional para a Amazônia brasileira.
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
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O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
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Parecer Técnico n. 719/2022 - SPPEA/PGR [Mineração de potássio em terras reivindicadas como de ocupação indígena por comunidades do povo Mura no município de Autazes (AM)].
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Infrações ambientais em Mato Grosso: violações, multas prescritas e efetividade da arrecadação, analisadas nos processos administrativos da SEMA-MT autuados entre 2017 e 2021.
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Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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