Resultados 209998 itens no acervo.
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Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
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Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
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Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
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Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
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Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
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Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
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Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
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Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
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Carta contra a hidreletrica de Cachoeira Porteira.
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Programa de los Andes Tropicales : protegiendo un gran centro mundial de diversidad biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
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Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
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Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
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Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
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Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
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Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações