Resultados 209998 itens no acervo.
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Exploracao florestal em AIs.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
PROYECTO de ley de ordenamiento territorial indigena - texto definitivo acordado por las organizaciones.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
O caicara e a Praia do Sono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Lei n. 11.172, de 29/07/93 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 221 visualizações -
Notas sobre o Projeto de Pesquisa Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1994/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações