Resultados 205366 itens no acervo.
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Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Resolucao n. 68, de 1993 [autoriza o acordo-quadro entre o Brasil e o BIRD, relativo ao PP-G7].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Projeto mobilização indígena.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
O papel das assembleias de lideres na organizacao dos povos indigenas do Brasil.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 59 visualizações -
PROYECTO de ley de ordenamiento territorial indigena - texto definitivo acordado por las organizaciones.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Moção de apoio da I Conferência dos Índios da Amazônia Ocidental ao povo Nambikuara do Vale do Guaporé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Indigenas prendem enfermeira Kaingang e indigenista luterana: nota a populacao.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Lei n. 11.172, de 29/07/93 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desenvolvimento sustentável e padrões de sustentabilidade (contextualização para o estado do Mato Grosso): Prodeagro.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Os Gavioes Parkateje: relatorio sobre saude a Cia. Vale do Rio Doce.
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 19 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações