Resultados 204305 itens no acervo.
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Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Special safety concerns of transgenic agriculture and related issues.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Direito e politica : o Ministerio Publico e a defesa dos direitos col etivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 234 visualizações -
Producción de banano orgánico y/o ambientalmente amigable.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Environmental impacts of tilapias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações