Resultados 205424 itens no acervo.
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Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia - Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1957 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Cautelar n. XII-244/89 proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal nos autos da Ação Cautelar n. XII-244/88 movida contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informe do Chefe do Serviço de Ordem Política-SOP ao Diretor da Divisão de Ordem Política e Social.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 32 visualizações -
Amazônia.
Adicionado: 19 de Nov de 2020 | 68 visualizações -
Update on situation in Brazil Amazon's ecological catastrophe : the Balbina dam's contamination of downstream river communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O que e o aproveitamento hidreletrico de Cachoeira Porteira?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Roraima: o aviso da morte.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Situacao fundiaria das terras indigenas.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Diplomacia e militarismo : o Projeto Calha Norte e a ocupacao do espaco amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: guia do arquivo de regularizacao fundiaria.
Adicionado: 20 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Relatório do Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações