Resultados 199968 itens no acervo.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Insegurança alimentar entre famílias indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil.
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
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Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
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Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia. Sumário Executivo.
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Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução. Sumário executivo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
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Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
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Cadeia de valor e estrutura de mercado: a oportunidade da sociobioeconomia.
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