Resultados 198287 itens no acervo.
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Mulheres do ouro: o trabalho feminino nos garimpos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 274 visualizações -
Estrutura fundiaria e ocupacao do solo e subsolo: caracterizacao geraldo Municipio de Itaituba.
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com os destinos dos Arara do Para.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Levantamento fundiario e cartorial da AI Cachoeira Seca, municipios deAltamira, Uruara e Ruropolis-PA: relatorio de viagem.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio da Comissao de Direitos Humanos da OAB-MA e do CIMI sobre o conflito na area Guajajara.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica [condena a Uniao Federal, FUNAI e INCRA a regularizar a AI Pankararu].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Informes e declarações sobre conflitos na TI Atikum.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Atlas geografico ambiental do Acre.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 75 visualizações -
Relatorio de 1991.[].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações