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Recursos Hídricos
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Programa Guarapiranga : o verde preservando a agua nossa de cada dia.
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Sintese do resultado das discussoes.
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Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar.
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Curralistas e redeiros de Maruda : pescadores do litoral do Para.
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Recursos pesqueiros do medio amazonas : abordagem socioeconomica.
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Decreto n. 3.417, de 19/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 8 (Borda Livre e Estabilidade para as Embarcacoes da Hidrovia Paraguai- Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Paraguai e do Uruguai].
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Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
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Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
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Resolucao n. 5, de 10/04/2000 [estabelece diretrizes para a formacao e funcionamento dos Comites de Bacias Hidrograficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Projeto Varzea : estrategias de pesquisa e intervencao para o manejo dos recursos naturais de Varzea na Amazonia.
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A pesca no litoral sul do Estado de Sao Paulo e o pescador da regiao lagunar de Iguape-Cananeia.
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Os pescadores do litoral sul do Estado de Sao Paulo. 2 v.
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Qualidade da agua dos principais rios da Bacia do Alto Paraguai : 1995-1996.
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Guarapiranga : recuperacao urbana e ambiental no Municipio de Sao Paulo.
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Desafios de um sistema complexo a gestao ambiental : Bacia do Guarapiranga, regiao metropolitana de Sao Paulo.
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As frutas amargas do Velho Chico : irrigacao e desenvolvimento no Vale do Sao Francisco.
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Gerenciamento de bacia hidrografica : aspectos conceituais e metodologicos.
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Amazonia e a crise da modernizacao.
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Biodiversidade, populacao e economia : uma regiao de Mata Atlantica.
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Amazonia : desenvolvimento, sociodiversidade e qualidade de vida.
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Tradition and social change in the coastal communities of Brazil : a reader of maritime antropology.
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As regioes amazonicas : estudos chorograficos dos Estados do Gram Para e Amazonas.
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A agua e o homem na varzea do Careiro. 2 v.
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Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
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Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
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Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
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Resolucao n. 16, de 08/05/2001 [resolve que a outorga de direito de uso de recursos hidricos e o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado nos termos e nas condicoes expressas no respectivo ato].
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Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
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Decreto de 05/06/2001 [dispoe sobre o Projeto de Conservacao e Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
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Decreto 05/06/2001 [institui o Comite das Sub-Bacias Hidrograficas dos Rios Pomba e Muriae, localizadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro].
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Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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Resolucao n. 28, de 25/07/2001 [aprova forma de aplicacao dos recursos do Orcamento Geral da Uniao consignados a ANA nas seguintes acoes: obras de esgotamento sanitario; obras de recuperacao e preservacao de mananciais e cursos d'agua].
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Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
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Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
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Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
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Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
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Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
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Oficina de Projetos.
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Sitios Ramsar do Brasil.
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Management of wetlands : the Iguape - Cananeia - Paranagua estuary (Brazil) - a case study.
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Projeto Pesca Sul Paulista : caracterizacao da pesca artesanal nos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida - estatistica e extensao pesqueira.
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Relatorio.
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Interligacao das represas Billings (Braco Taquacetuba) e Guarapiranga e os riscos de contaminacao por algas potencialmente toxicas.
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Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
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Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
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Avaliacao da mutagenicidade de culturas da alga cylindrospermopsis raciborskii isoladas do Reservatorio Billings.
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