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Recursos Hídricos
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S.O.S. Rio Sao Francisco, Pampulha e Arrudas.
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Guarapiranga : Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga.
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Plano de fiscalizacao integrada das Bacias Hidrograficas do Guarapiranga, Capivari e Monos : instrucoes e legislacao.
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Regimento Interno da CEPM Guarapiranga.
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RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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DOSSIE sobre a Terceira Reuniao de Participacao Publica do Comite Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Parana.
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Pese a advertencias cientificas sobre serios impactos: inauguran Hidrovia Parana-Paraguay.
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Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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Anais.
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Manejo de estoques pesqueiros na Amazonia.
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Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ.
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Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Varzea (versao 2.0).
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Mergulhe nesta ideia : enquadramento da Bacia do rio Piracicaba.
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Ajuste Complementar sobre o projeto Planejamento e Gerenciamento Ambiental da Bacia do Rio Pirapama.
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Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
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Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Hidrovia Parana-Paraguai : implicacoes politicas.
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Hidrovia Paraguai-Parana : Esboco de estrategia de acao proposta pelas ONGs para 1995/1996.
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The Hidrovia Paraguay-Parana Navigation Project : report of an independent review.
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A Lei de Protecao aos Mananciais frente a dinamica socio economica da regiao Sul da cidade de Sao Paulo.
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Consideracoes gerais em torno da regiao lagunar de Cananeia-Iguape.
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Sambaquis e a regiao lagunar de Cananeia.
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Rios Vivos.
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Estrategias de sobrevivencia de comunidades tradicionais no Pantanal Matogrossense : relatorio preliminar.
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Dossier Rios Vivos n. 6.
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Pesca e marginalizacao no litoral paulista.
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Projeto Guarapiranga : situacao atual do Programa.
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Politica de recursos hidricos para as bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista.
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O Rima (Relatorio de Impacto Ambiental) do poder e o Contra-Rima dos deserdados : destruicao e sobrevivencia da Varzea de Marituba (relatorio preliminar).
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The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
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A flood of change : appraisal on developmental impacts on fish stocks in the middle amazon basin and its consequences for the rural population.
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Hidrovia Campaign : dossier 5.
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Relatorio Especial : A Grande Hidrovia.
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Portaria n. 147, de 17/11/97 [regula a permissao de exploracao dos campos naturais de algas por pessoas fisicas ou juridicas].
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Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
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Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
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Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
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Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
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Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
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Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.
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AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
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Plano Nacional de Recursos Hidricos : documento preliminar, consolidando informacoes ja disponiveis.
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Substitutivo do deputado Aroldo Cedraz ao Projeto de Lei n. 2.249, de 1991 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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