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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].

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Em anexo, a Portaria n. 81, de 09/10/96, publicada no DOU, v. 134, n. 198, secao 1, de 11/10/96, p. 20.650.