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Políticas Públicas
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Decreto n. 1.028, de 26/07/96 [declara a rodovia MT 060 como Estrada- Parque Transpantaneira].
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Decreto n. 951, de 19/06/96 [aprova o regimento interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul].
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Decreto n. 952, de 19/06/96 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Amazonia na virada do seculo : atualizacao do diagnostico e propostas alternativas.
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Relatorio n. 1, de 1990-CN [apresenta a redacao final do texto aprovado sobre o territorio nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazonia Legal e em areas pendentes de solucao].
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Decreto n. 8.843, de 26/07/11 [cria Reservas Florestais no territorio do Acre].
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Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
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Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
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Cerrado : nosso maior legado.
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Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Historia.
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Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
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Diagnostico socio-economico e cadastro empresarial de Sao Gabriel da Cachoeira.
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Diagnostico socio-economico e cadastro empresarial de Barcelos.
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Malha eMergetica para a Bacia do Rio Parana entre os Rios Tiete e Paranapanema.
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
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Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
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Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
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The environmental effect of cattle development in the amazon basin.
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Ecological heterogeneity and horizontal zonation of agriculture in the amazon floodplain.
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Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
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Decreto n. 97.636, de 10/04/89 [prorroga o prazo de funcionamento dos trabalhos da Comissao Executiva e dos grupos de trabalho de que trata o Decreto n. 96.944, de 12/10/88].
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Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
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PROGRAMA Nossa Natureza. 2.v.
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Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
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Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
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Decreto n. 97.629, de 10/04/89 [cria no estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefe].
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Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
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Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
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Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
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Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
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Decreto n. 99.086, de 09/03/90 [encerra as atividades da Comissao Executiva e do grupo de trabalho interministerial de que trata o Decreto n. 96.944, 12/10/88].
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Decreto n. 98.829, de 15/01/90 [dispoe sobre a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM, criada pela Lei n. 7.796, de 10/07/89].
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Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
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Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
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Decreto n. 99.144, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Decreto n. 99.145, de 12/03/90 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cajari].
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