VOLTAR
Unidade de Conservação
Existem 11942 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 22, de 05/12/2001 [suspende os planos de manejo florestal de mogno, aprovados pelo Ibama, nos estados do Para, Mato Grosso e Acre, excetuando-se os planos de manejo em regime de certificacao ou em fase conclusiva de certificao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 28/05/2001 [cria a Estacao Ecologica de Murici, nos municipios de Murici e Messias, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 77, de 29/05/2001 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Carijos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 18/05/2001 [cria a Floresta Nacional de Cristopolis, no municipio de Cristopolis, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 10.227, de 23/05/2001 [cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto de 04/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Una, no municipio de Una, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 65, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 70, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 71, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 74, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 75, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 66, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 93 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.677, de 06/09/84 [da destinacao a area excluida da reserva florestal do Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.641, de 04/06/80 [cria o Parque Estadual do Mirador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 217 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações