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Regularização Fundiária
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Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 13 visualizações -
Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal brasileira: um memorando econômico.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 48 visualizações -
Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 268 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 69 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 102 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 49 visualizações -
Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas: uma visão a partir do orçamento indigenista federal.
Adicionado: 21 de Nov de 2022 | 73 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 25 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 46 visualizações -
Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 14 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 39 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 29 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 60 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 58 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Tocantins.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 146 visualizações -
Projeto agroextrativista e gestão participativa dos recursos comuns na várzea amazônica.
Adicionado: 15 de Set de 2021 | 22 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 37 visualizações -
A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 66 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 130 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 105 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 30 visualizações -
Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia.
Adicionado: 11 de Mai de 2021 | 73 visualizações -
Apresentação 3a. Reunião Ordinária do CNAL (03/11/2020).
Adicionado: 15 de Jan de 2021 | 10 visualizações -
Diagnóstico do uso público em parques brasileiros: a perspectiva dos gestores - 2019.
Adicionado: 23 de Abr de 2020 | 35 visualizações -
Trombetas-Mapuera: território indígena.
Adicionado: 11 de Dez de 2018 | 232 visualizações -
Entre águas bravas e mansas: índios e quilombolas em Oriximiná.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 134 visualizações -
Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 41 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Terras guarani no Sul e Sudeste.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 41 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indígenas no Brasil: invasões, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 47 visualizações -
Terra Indígena Wajãpi: da demarcação às experiências de gestão territorial.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 151 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 235 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Reunião anual das tribos do Oiapoque - Período de 20 à 23/09/1988.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
De olho na Bacia do Xingu.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 318 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Pronunciamento.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Informação n. 159-A/PJ/91, de 25/04/1991.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 6 visualizações