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Existem 884 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Justiça derruba exigência de consulta aos índios Waimiri Atroari sobre as obras do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
MPF recorre para que compensação por impactos da Vale beneficie todo o território quilombola do Jambuaçu (PA)
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
Ação do MPF quer que famílias de vila quilombola sejam indenizadas pela Vale
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
Mineroduto de bauxita que atravessa cidades do PA está com licença vencida, diz MPF; Hydro diz que já solicitou renovação
Adicionado: 19 de Mar de 2019 -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
Adicionado: 08 de Dez de 2021 | 252 visualizações -
Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 17 visualizações -
Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
Adicionado: 01 de Out de 2020 | 57 visualizações -
Complexo Madeira: conflitos sociais, áreas reservadas e territorialidades específicas
Adicionado: 10 de Fev de 2020 | 381 visualizações -
Conflitos em terras indígenas na década de 90: um estudo cartográfico.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 179 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, volume 8: Sudeste do Pará (Tocantins).
Adicionado: 19 de Fev de 2019 | 321 visualizações -
Plano de vida dos povos e organizações indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 1020 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Oficina da terra: extensão agroflorestal e busca do equilíbrio ambiental - Setembro 2000 - Dezembro 2003.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 15 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 46 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 25 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Comunidades Guarani da Barragem e do Krukutu e a linha de transmissão de 750 kv Itaberá-Tijuco Preto III: relatório de interferências.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 104 visualizações -
Integração, Usinas Hidrelétricas e impactos socioambientais.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Conclusões da CPI das barragens.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 48 visualizações -
Watoholi: experiência de união em forma de associação.
Adicionado: 14 de Set de 2018 | 75 visualizações -
Reivindicações das nações indígenas Pataxó, Maxacali, Xakriabá e Krenak.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Apiá myré? (O que é isso?): um som estranho nas terras dos Waimiri Atroari.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 63 visualizações -
Ata de Reunião entre a Funai e Eletronorte para discussão das compensações para as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos pela implantação da interligação elétrica Venezuela Brasil.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Interligação elétrica Venezuela-Brasil: relatório de acompanhamento dos estudos topográficos nas Terras Indígenas São Marcos e Ponta da Serra - Informação dirigida às comunidades indígenas.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 28 visualizações -
INFORMAÇÃO sobre o Termo de Compromisso Eletronorte, Funai e Comunidades Indígenas.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.
Adicionado: 29 de Jun de 2018 | 136 visualizações -
Proposta de compensação indenizatória.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Mandado liminar de reintegração de posse.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 180 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Escritura Pública de Constituição de servidão administrativa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 1118 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Comunicação Interna n. 023/DPI/4a. Suer/91.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Relatório de viagem a RI Mãe Maria.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 52 visualizações -
Transcrição reunião entre a Comunidade Indígena Gavião, Funai e Eletronorte.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Plano estrategico de desenvolvimento do estado do Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 129 visualizações -
Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Portaria n. 654, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a construcao da linha de transmissao denominada Itabera-Tijuco Preto III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano Decenal de Expansao 1998/2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações