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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Índio quer ensino superior e menos preconceito
Adicionado: 24 de Jun de 2001 -
Capital pode economizar 70% da água com o reuso da chuva
Adicionado: 21 de Jun de 2001 -
Estrada do Colono: caso vai ao Supremo
Adicionado: 19 de Jun de 2001 -
Hidrelétrica gera disputa na justiça
Adicionado: 18 de Jun de 2001 -
Câmara cria política de conservação de energia
Adicionado: 13 de Jun de 2001 -
Prefeita sanciona lei que cria 1ª área de proteção ambiental de SP
Adicionado: 10 de Jun de 2001 -
Unidos pela preservação
Adicionado: 10 de Jun de 2001 -
Capivari-Monos: por melhor qualidade de vida
Adicionado: 10 de Jun de 2001 | 1 visualizações -
Búzios quer limitar projeto de hotel em praia vendida
Adicionado: 08 de Jun de 2001 -
Brasil chega a 51 Florestas Nacionais
Adicionado: 07 de Jun de 2001 -
Em defesa do Código Florestal
Adicionado: 07 de Jun de 2001 -
Um lago fantasma
Adicionado: 06 de Jun de 2001 -
Aspectos ecológicos e legais da bioprospecção
Adicionado: 03 de Jun de 2001 -
Azeda e Azedinha, amargo negócio
Adicionado: 02 de Jun de 2001 -
Em defesa da biodiversidade
Adicionado: 30 de Mai de 2001 -
Parque dos Veadeiros ganha 160 mil hectares
Adicionado: 22 de Set de 2001 -
Instituto e ONG condenam projeto sobre mananciais
Adicionado: 22 de Set de 2001 | 1 visualizações -
Críticas ao projeto de lei dos mananciais
Adicionado: 22 de Set de 2001 -
Ex-líder da direitista UDR desrespeita ambientalista e reunião do Código Florestal acaba em impasse
Adicionado: 21 de Set de 2001 -
Código florestal: perspectiva de impasse entre ruralistas, governo e ambientalistas
Adicionado: 21 de Set de 2001 | 1 visualizações -
Governo apresenta nova proposta ao código, mas debate não avança
Adicionado: 20 de Set de 2001 -
Conhecimento tradicional em colisão com acordos globais
Adicionado: 16 de Set de 2001 -
Park Sul na justiça
Adicionado: 14 de Set de 2001 -
Maioria é contra mudança na MP do Código Florestal
Adicionado: 12 de Set de 2001 -
Código Florestal: ambientalistas querem ter voz
Adicionado: 12 de Set de 2001 -
Governo mantém MP do Código Florestal
Adicionado: 11 de Set de 2001 -
Crime de guarani cria polêmica judicial
Adicionado: 09 de Set de 2001 | 1 visualizações -
Índios serão indenizados pela União
Adicionado: 08 de Set de 2001 -
Entidades que defendem direito de indígenas condenam proposta
Adicionado: 07 de Set de 2001 -
R$ 720 mil
Adicionado: 07 de Set de 2001 -
Os ruralistas exageram na dose
Adicionado: 07 de Set de 2001 -
O Código Florestal e o futuro do Brasil
Adicionado: 07 de Set de 2001 -
Saneamento entupido
Adicionado: 07 de Set de 2001 -
Comissão aprova desmatamento
Adicionado: 06 de Set de 2001 -
Ney Matogrosso cria reserva ambiental
Adicionado: 05 de Set de 2001 | 7 visualizações -
Julgamento será em novembro
Adicionado: 05 de Set de 2001 -
Ruralistas e ambientalistas: a luta pelo espaço a conservar
Adicionado: 04 de Set de 2001 -
Reserva legal: considerações jurídico-ambientais
Adicionado: 04 de Set de 2001 -
A guerra ecológica
Adicionado: 04 de Set de 2001 -
Ceará vai cobrar 0,01% das empresas pelo uso de água
Adicionado: 04 de Set de 2001 -
Posse de terras sem solução desde 1891
Adicionado: 03 de Set de 2001 -
Voto pode decidir futuro das florestas do País
Adicionado: 02 de Set de 2001 -
Amazônia: a opção pelo desenvolvimento
Adicionado: 02 de Set de 2001 -
Audiência pública discutirá mananciais
Adicionado: 29 de Ago de 2001 | 1 visualizações -
Pela tutela sem incapacitação
Adicionado: 26 de Ago de 2001 -
Índios serão indenizados por danos materiais
Adicionado: 25 de Ago de 2001 -
Código ameaçado
Adicionado: 25 de Ago de 2001 -
Energia - o desprezo pela experiência
Adicionado: 24 de Ago de 2001 -
Índios panarás serão indenizados pela União
Adicionado: 24 de Ago de 2001 -
Ambientalistas repudiam substituto do Código Florestal
Adicionado: 24 de Ago de 2001