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Direitos Indígenas
Existem 11283 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Tudo ou nada: como as terras indígenas e comunitárias podem ser decisivas para o sucesso das contribuições nacionalmente determinadas.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.
Adicionado: 30 de Jun de 2022 | 183 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 560 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 263 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 67 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 47 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 38 visualizações -
Adopción en perspectiva comparada.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 22 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Las lenguas del diablo: lengua, cosmovisión y re-existencia de los pueblos de Abya Yala.
Adicionado: 29 de Nov de 2021 | 104 visualizações -
Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 68 visualizações -
Índios no Brasil: vida, cultura e morte.
Adicionado: 29 de Out de 2021 | 307 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Genocídio indígena e políticas integracionistas: demarcando a escrita no campo da memória.
Adicionado: 21 de Out de 2021 | 181 visualizações -
Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 35 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 49 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
Atlas sociolingüístico de pueblos indígenas en América Latina. Vol. 1.
Adicionado: 15 de Set de 2021 | 50 visualizações -
Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
Adicionado: 10 de Set de 2021 | 88 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 176 visualizações -
Povos Indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades.
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 88 visualizações -
"Eu não quero o lugar dos outros": direitos e conflitos na Terra Indígena Cachoeira Seca.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 143 visualizações -
Territories of life: 2021 report - executive summary.
Adicionado: 18 de Ago de 2021 | 9 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 120 visualizações -
Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 31 visualizações -
Los pueblos indígenas y tribales y la gobernanza de los bosques: una oportunidad para la acción climática en América Latina y el Caribe.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 25 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 113 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
Adicionado: 26 de Jul de 2021 | 27 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
David Popygua, Sonia Guajajara, Mauricio Guetta e Samuel Barbosa, Seminário Direito dos Povos Indígenas em disputa no STF
Adicionado: 19 de Jul de 2021 | 13 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 20 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 145 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 23 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 36 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Igarapé Laje.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 27 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 75 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro: PGTA Wasu.
Adicionado: 07 de Jun de 2021 | 714 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 115 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações