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Autor: Vanessa Lima
17 de Out de 2012
A Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Seção Indígena, vai acompanhar o caso dos indígenas da comunidade Sikamabiú, que fica na região do Baixo Mucajaí, no Município de Alto Alegre. Na semana passada, alguns indígenas foram levados à Polícia Federal depois de declararem o suposto assédio de candidatos no pleito municipal em busca de votos.
O procurador federal Wilson Précoma informou, com base nas declarações repassadas pelo tuxaua Gerson da Silva, que houve uma "interpretação equivocada" por parte da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana da Fundação Nacional do Índio (Funai) dos fatos.
Apesar de mais de 15 indígenas do grupo, formado por cerca de 20 moradores da comunidade que vieram para Boa Vista participar do processo eleitoral, terem declarado que teriam sido trazidos por um candidato a vereador e recebido alimentação de outro, inclusive eleito, em troca de voto, o tuxaua afirmou que nada disso teria existido.
Diante da suspeita, a Funai encaminhou o caso para o Ministério Público Federal (MPF) para averiguação. Os indígenas foram ouvidos na PF e reafirmaram o caso informando ainda que, passado o pleito, os candidatos não providenciaram o retorno do grupo para a comunidade e tão pouco forneceram mais alimentação.
Précoma informou que o tuxaua teria explicado que o grupo veio para a Capital cobrar da Funai a construção de uma escola para atender as crianças da comunidade. Como estavam na sede do órgão federal, pediram que fosse providenciada comida para atender o grupo que lá estava. Mas em nenhum momento teriam solicitado transporte para o retorno à região que residem.
"Eles vieram ao Estado por meios próprios e não foi somente para votar. Foram em busca da construção de uma escola. Houve uma interpretação precipitada da Frente de Proteção, e isso acabou rendendo uma repercussão negativa para os indígenas que agora aparecem como corruptos, o que não é verdade", disse o procurador federal.
Ainda conforme ele, o tuxaua, em nome do grupo, negou que os indígenas tenham sofrido qualquer pressão para votar em candidatos a vereador. "Eles afirmam que não aconteceu favorecimento político para nenhum candidato. Exerceram o direito deles como cidadão de votar em quem melhor agradasse, inclusive os votos foram diluídos, não foi fechado para candidato nenhum", relatou Précoma.
O local semelhante a uma chácara que os indígenas estavam alojados, segundo o procurador federal, é uma casa de apoio que acolhe os moradores da comunidade quando precisam vir a Boa Vista resolver questões de ordem pessoal.
"Eles têm um endereço comunitário. Tudo deles é resolvido aqui na cidade, por isso colocaram a casa de apoio como domicilio eleitoral. É direito deles ter uma casa de apoio e eles têm direito de escolher o domicilio que querem", ressaltou.
Outro fato questionado pelo procurador foi a questão da AGU não ter sido acionada para acompanhar os depoimentos. "Eles tinham que estar assistidos pelo procurador, foi uma falha no processo. Houve uma precipitação em determinadas atitudes e a Frente de Proteção não se ateve que tem o dever de defender os índios e os colocou num confronto. Os indígenas querem que a gente acione a Funai por danos morais porque entendem que a atuação foi precipitada", informou o procurador federal.
Fizemos o que manda a lei, afirma coordenador da Funai
O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, destacou que o órgão nacional, como agência oficial do Estado Brasileiro de proteção dos direitos indígenas, tomou as medidas cabíveis ao caso.
Explicou que os servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana foram procurados por um grupo de indígenas pedindo apoio para retornarem à comunidade. Eles teriam levantado a situação de que teriam sido manipulados por candidatos e que teriam recebido transporte e comida até antes do dia da votação.
"Diante de uma situação grave de crime eleitoral, a Frente de Proteção, que tem toda a responsabilidade e autonomia para trabalhar com os Yanomami, encaminhou a denúncia ao MPF que, por sua vez encaminhou à PF. Ou a gente fechava os olhos ou encaminhava o caso para as autoridades competentes investigarem", destacou Vasconcelos.
Ainda conforme o coordenador regional, os indígenas foram acompanhados, além da Funai, pela Hutukara Associação Yanomami e o procurador regional eleitoral Leonardo de Faria Galiano. "Nós não pegamos os índios e jogamos lá. Acompanhamos eles e, além disso, não expusemos os indígenas, fizemos o que manda a lei. O nosso limite é a lei", disse.
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