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Política Florestal
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Reserva Extrativista : definicao institucional e procedimento de criacao.
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Proposta de politica florestal para a Amazonia brasileira.
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Proposta de Regulamento das Florestas Nacionais.
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Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
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Ameacas a Mata Atlantica no Brasil.
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Manual Operacional.
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
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Decreto n. 46.123, de 26/05/59 [cria a Floresta Nacional de Jaiba].
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Decreto n. 50.923, de 06/07/61 [cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, no Estado da Guanabara].
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Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
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GOVERNMENT threatens Atlantic Forest.
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Forestry management for sustainable development. 2.ed.
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Mata Atlantica, direito ambiental e a legislacao : exame das restricoes ao uso da propriedade.
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A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
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Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
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Decreto n. 17.724, de 23/09/81 [cria a Estacao Ecologica de Paulo de Faria].
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Decreto n. 29.881, de 11/10/57 [relativo a Estacao Ecologica de Itabera].
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Decreto-Lei n. 13.049, de 06/11/42 [relativo a Reserva Florestal de Lagoa de Sao Paulo].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Projeto de apoio ao manejo florestal integrado e sustentaval de florestas naturais na Amazonia : versao 4.0.
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Decreto n. 26.872, de 27/11/56 [relativo a Estacao Ecologica Est. Xitue].
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Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
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Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
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Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
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Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
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Decreto n. 46.230, de 04/05/66 [relativo a Floresta Estadual de Botucatu].
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Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
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Decreto n. 34.081, de 28/11/58 [relativo a Floresta Estadual Avare II].
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Relatorio.
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Forest politics in Suriname.
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Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
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Threats on the Guianese forest.
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Decreto de 28/05/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha, no municipio de Vitor Meireles, estado de Santa Catarina].
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Extractive Reserves in Brazil : a critical analysis.
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Indenizacao superfaturada e trabalho escravo no Acre.
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Decreto n. 98.051, de 14/08/89 [cria a Floresta Nacional Mapia-Inauini].
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
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Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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Amazon package.
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Official figures confirm that brazilian Amazon deforestation increased 33 porcento over 1991-94, real content of government measures is still subject to different interpretations.
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Decreto n. 1.963, de 25/07/96 [suspende as autorizacoes e concessoes para exploracao de Mogno e Virola na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
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Projeto de apoio ao manejo florestal na Amazonia : versao 6.3.
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Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
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Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
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Carta da Mata Atlantica.
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
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Documento para discussao.
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