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Demarcação
Existem 3985 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
Carta de posseiros da região de Espigão do Oeste a Presidência da República com denúncias.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Contestaçao da União Federal a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 66 visualizações -
Ação Rescisória contra a Funai e a União Federal movida por José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Complementação de dados ao laudo pericial anteriormente apresentado.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 114 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Originária n. 344-0 que lhe move José Mario Guedes Miguez e outro.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mário Guedez Miguez e outros.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Laudo Técnico referente Ação Civil Originária n. 344-0.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Lazaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Informações e dados referentes a TI Jarudore.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 85 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Laudo pericial antropológico - Processo n. 93.331-7.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 30 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Laudo pericial referente a Ação de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Laudo Pericial concordando com as respostas fornecidas pelo perito judicial, aos quesitos formulados nos autos.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 725 visualizações -
Reunião e deliberação realizada na sede da 5a. DR/Funai/MT, por solicitação do grupo tribal do PI Simões Lopes, índios Bakairi, liderado pelo cacique Antônio Rondon Neto.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Ata das reuniões realizadas entre os caciques Bakairi, acompanhados de outros representantes de aldeias, com o sr. Paulo Roberto Rensi.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 21 visualizações -
Fatos históricos sobre a presença indígena na Área Bakairi.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 36 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 15 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 65 visualizações -
CT-003/PRESI/414/86 - Processo Funai/BSB/0707/79: Área Indígena Araweté.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Processo n. Funai/BSB/0707/79: proposta de criação da Reserva Indígena Araweté.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 7 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 5 visualizações -
Os órfãos de uma nação: proposta de demarcação Reserva Indígena Arara do Beiradão.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 66 visualizações -
Contestação demarcação RI Araras do Rio Branco em Aripuanã-Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Área Indígena Cachoeira Seca: proposta de delimitação da área, ano de 1990.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 17 visualizações -
Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 5 visualizações -
Parecer sobre desinterdição de 531.232 ha: TI Arara II e área referenciada na Portaria n. 1854/E.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 20 visualizações -
Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 9 visualizações -
Parecer n. 208/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Quilombos: repertório bibliográfico de uma questão redefinida (1995-1997)
Adicionado: 13 de Jan de 2016 | 80 visualizações -
Apinayé: relatório à CVRD
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 10 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 584/88 de 09/09/1988 [Declaração de ocupação da Terra Indígena Peneri/Tacaquiri pelos Apurinã]
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Ofício relativo à identificação de Reserva Indígena na área Maracaju.
Adicionado: 28 de Mai de 2012 | 8 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Relatório da alteração dos limites da área Alantesu.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 18 visualizações -
Relatório Identificação Fundiária: Área Indígena Sararé.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 2 visualizações -
Carta ao chefe da DIF, José Jaime Mancin, sobre a interdição da AI Pequizal.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 22 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Exposição de Motivos Interministerial n. 0062, de 16/06/1980.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 22 visualizações