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Demarcação
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Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Sentença Autos n. 92.2908-6 - Ação Cautelar.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaguapiré movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 18 visualizações -
Sentença na Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 39 visualizações -
Interdito Proibitório pedido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaguapiré movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relatório sobre a situação na Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Retorno da Comunidade Jaguapiré a sua terra.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite e outra contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero: Dossiê.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por José Fuentes Romero contra a Funai.
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Requerimento da União Federal referente Mandado de Segurança n. 21.649-9 impetrado por José Fuentes Romero.
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Autos de Mandado de Segurança, Processo n. 1.856/85-II, impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Vistos em saneador nos autos n. 92.5534-6 da Ação Declaratória movida contra a União Federal e Funai por José Fuentes Romero.
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Relatório Apelação Cível n. 91.03.05403-9 movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré e outro contra José Fuentes Romero.
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Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
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Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
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Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
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Apelação de Terceiro Prejudicado na Ação de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 42 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por Líbero Monteiro de Lima contra a Funai: Dossiê
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
AÇÃO Reivindicatória contra a Funai e a União Federal movida por Tereza de Araújo Bagordache e outros: Dossiê.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
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Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros contra o Presidente da República e Ministro de Estado da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Medida Liminar concedida referente ao Mandado de Segurança n. 21.575-5/160 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Sentença do Ministério Público Federal ao Mandado de Segurança impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Informação n. 159-A/PJ/91, de 25/04/1991.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Informe do CTI com esclarecimentos sobre a existência de ações judiciais tendo por objeto a TI Guarani do Aguapeu.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 67 visualizações -
Relatório da tomada de contas especial - Processo Funai n. 732/91.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Tombamento Provisório da Área Indígena Guarani-Bracuí, no município de Angra dos Reis.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Memória elaborada pela Funai.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Memo n. 061/Coord.GT/85, de 25/11/1985 sobre a TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relatório do Procurador da República pedindo a demarcação da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer sobre laudos periciais antropológicos referentes a processos judiciais sobre TI Ribeirão Silveira.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Awá.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Relatório diário de atividades: Redefinição dos limites a leste da Área Indígena Guajá.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo providências quanto ao pagamento de indenização já aprovado.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 2 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Enawenê Nawê.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 22 visualizações -
Laudo antropológico referente Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e outro.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 81 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 28 visualizações