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Agrária, Agricultura e Agropecuária
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Os movimentos de repatriamento.
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Desarrollo sostenible en Amazonia : la colonizacion en cuestion.
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Garimpo de Tepequem/Roraima - municipio do Amajari.
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Perspectivas de producao agricola na regiao amazonica.
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Ranching in the brazilian Amazon in a national context : economics, policy and practice.
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Tropical forests, people and food : biocultural interactions and applications to development.
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Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
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The environmental effect of cattle development in the amazon basin.
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Ecological heterogeneity and horizontal zonation of agriculture in the amazon floodplain.
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
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Decreto n. 97.637, de 10/04/89 [dispoe sobre a suspensao temporaria dos incentivos fiscais e creditos oficiais visando a reavaliacao e reorientacao dos mesmos].
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De grao em grao, o Cerrado perde espaco : Cerrado - impactos do processo de ocupacao.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Programa e bibliografia do curso Conflito Social e Identidade - os Quilombos Hoje.
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Os quilombos na Constituicao.
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As formas do silencio e a emergencia da memoria : notas sobre o Mocambo, uma "comunidade remanescente de quilombos".
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Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Avaliacao dos incentivos fiscais na Amazonia.
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Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
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ALERTA quanto ao problema de intoxicacao por defensivos agricolas na regiao do Vale do Ribeira.
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Programa emergencial de apoio a pequena agricultura do Vale do Ribeira.
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Os grandes empreendimentos agropecuarios da Amazonia (relatorio parcial).
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Projeto Desenvolvimento comunitario e conservacao da Mata Atlantica na regiao de Iguape-Jureia.
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
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Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
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Portaria n. 6-N, de 11/02/2000 [revoga o artigo 29 da Portaria Normativa n. 84, de 15/10/96, que estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de registro e avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de agrotoxicos].
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Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
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Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
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Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
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Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
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Decreto n. 2.548, de 15/04/98 [aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direcao e Funcoes Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais].
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Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
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A Reserva Biologica de Poco das Antas esta ameacada com a implantacao de assentamentos agricolas no seu entorno.
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
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