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Rio Tinto
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Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 504 visualizações -
Decreto n. 924, de 10/09/93 [cria a APA da Barra do Rio Mamanguape no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Potiguara.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
A terra e a mae do indio.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 968 visualizações -
Documentos preparatorios.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 23 visualizações -
Relatorio de atividades do GRUMIN.
Adicionado: 22 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Manifesto do GRUMIN pela demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 22 de Nov de 1993 | 40 visualizações -
Situando os fatos, olhando para nos mesmos, continuamos a luta...
Adicionado: 22 de Nov de 1993 | 13 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Encontro de formacao de liderancas femininas e masculinas.
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 19 visualizações -
Carta aberta as autoridades, a imprensa e ao povo em geral.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 267, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Potiguara].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
I Encontro Potiguara: uma nova esperanca.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Os indios Potiguara de Sao Miguel de Baia da Traicao: passado, presente e futuro.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 587 visualizações -
Os Portiguara da Sesmaria de Monte Mor [sobre processo de demarcacao da AI Potiguara e CI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 60 visualizações -
Portaria n. 162, de 17/02/89 [Interdita CI Jacare de Sao Domingos, dosindios Potiguara].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
CI n. 0488/88-SUAF [CI ao Superintendente da 3a. SUER sobre AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Oficio/DSI/MIRAD/n. 096/88 [oficio ao Coordenador da CTI/MIRAD sobre conflito na AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 05 de Mai de 1989 | 28 visualizações -
Identificacao da AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 17 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 497/88 sobre levantamento fundiario na TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 496/88 sobre TI Jacare de Sao Domingos.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.242/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Mocao de apoio a nacao Potiguara.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.324/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Laudo tecnico de vistoria fundiaria e avaliacao de benfeitorias.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 31 visualizações -
Atividades do grupo Mulher-Educacao Indigena: relatorio.
Adicionado: 18 de Mar de 1988 | 39 visualizações -
Mutirao da vida.
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 5 visualizações -
Carta ao Superintendente da Funai referente influencia da Usina Miririem area dos indios Potiguara.[].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 14 visualizações -
Carta relatando situacao dos Potiguara, segundo informacoes do CaciqueJoao Batista Faustino.[].
Adicionado: 15 de Out de 1987 | 26 visualizações -
A terra somo nossa: uma analise de processos politicos na construcao da terra Potiguara.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 58 visualizações -
Indios camponeses (os Potiguara de Baia da Traicao).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 65 visualizações -
Decreto n. 89.256, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Potiguara no Estado da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Termo aditivo ao convenio entre Funai, Min. Agricultura e Governo da Paraiba, para implementacao do "Projeto Potiguara". [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio que entre si celebram o Min. da Agricultura, a Funai e o governo do Estado da Paraiba, assinado em 2 de setembro de 1981. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio realizado para a construcao e equipamento de unidade de saudecom prestacao de assistencia medica no PI Potiguara. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 30 de 30/01/84 [aprova minuta de convenio a ser celebradoentre o Incra e a Funai, referente comun. indig. da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Dossie Potiguara.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 13 visualizações