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Reconstrução esbarra no "meião" da floresta

Diário da Amazônia - www.diariodaamazonia.com.br
17 de Fev de 2009

Cerca de 180 quilômetros de estrada cortam a Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, localizada no município de Manicoré (AM). Conhecido como "meião", o trecho é um dos principais motivos de discussão sobre a conveniência de reativação da BR-319, sem planejamento socioambiental. A reserva conta com uma área de 304.146,28 hectares e foi criada com o objetivo de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.

Na segunda quinzena de janeiro, a possível ativação da estrada e os prejuízos ambientais que uma provável expansão populacional às margens da BR-319 pode gerar voltaram a ser polêmica no cenário político nacional. O embate de opiniões entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, que nutrem interesses diferentes sobre a Transamazônica. O ministro Alfredo Nascimento pensa na BR-319 como um importante elo no eixo transporte intermodal para o continente americano, ligando Manaus e Porto Velho, assim como o resto do Brasil ao Pacífico.

O interesse do ministro dos Transportes esbarra na falta de liberação das licenças ambientais para as obras no "meião", pelo ministro Carlos Minc, com alegação de que a reativação poderia provocar uma onda de desmatamento na floresta amazônica, a maior e mais rica do país. Um estudo feito por membros de diversos ministérios criou uma lista com uma série de exigências ambientais e estruturais que podem, de acordo com os especialistas, dobrar o valor da obra. O montante previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de R$ 697 milhões para a realização do serviço de recuperação e pavimentação asfáltica ao longo dos mil quilômetros da Transamazônica, ligando a capital de Rondônia a Manaus.

Na lista de exigências dos ministérios para que as licenças ambientais sejam liberadas e outros trechos da BR-319 sejam recuperados consta a implementação de 29 unidades de conservação distribuídas às margens da rodovia, construção de postos de fiscalização e de um escritório do Instituto Chico Mendes, além da contratação de mão de obra especializada, como biólogos, pesquisadores e fiscais ambientais.

Migração

Especialistas afirmam que, com a conclusão da estrada, a migração para aquela área do Amazonas será gigantesca, o que pode provocar, consequentemente, muito desmatamento para a construção de casas e terrenos às margens desta rodovia. O aumento populacional na área pode ser dirigido para dentro da floresta. Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) acreditam que, se isso acontecer, o desmatamento poderá chegar a 38% da floresta, hoje preservada.

Embargo

Atualmente, a "guerra" entre ambientalistas e políticos de interesses pessoais, sociais e de preservação ambiental continua. Não existe nenhuma garantia de que as obras devam ser terminadas. Segundo a previsão divulgada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), em 12 de novembro de 2008, o prazo para a conclusão das obras na rodovia foi prorrogado pelo Ministério dos Transportes, de 2011 para 2012. O superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, informou que o EIA/RIMA está em fase de análise pela diretoria de licenciamento do órgão, em Brasília. "Nessa fase o Ibama verifica se estão contemplados no estudo todos os itens necessários para avaliar os riscos da obra", disse.

A polêmica que envolve a estrada e os fatores de preservação deve continuar ao longo dos próximos três anos. Enquanto nenhuma resposta concreta é divulgada oficialmente, algumas pessoas podem estar se beneficiando com a exploração dos recursos naturais que a floresta oferece, outras se promovem pela força de instituições "em defesa" da floresta, famílias esperançosas esperam pelo crescimento e desenvolvimento nos vilarejos às margens da rodovia e os Estados do Amazonas e Rondônia podem perder em termos de desenvolvimento econômico e intercultural. A BR-319 continua, até que se resolva, sendo uma "benção futura" ou "eterna maldição" no coração da Amazônia.

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