PDPI

Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Coordenação da Amazônia
Subprograma Projetos Demonstrativos PD/A
Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas PDPI
Oficio Circular no 296/2002 - PDPI/PDA/SCA/MMA
Manaus -AM, 11 de novembro de 2002.
Prezados Companheiros Líderes Indígenas:
O objetivo desta carta circular é informar e esclarecer sobre os desafios atuais enfrentados pelo PDPI:
1. O PDPI é fruto de intensas reinvindicações e negociações políticas do movimento indígena amazônico liderado pela COIAB, e tem como referência principal o seminário realizado na cidade de Tefé/AM do qual participaram 30 lideranças indígenas de toda Amazônia Brasileira e representantes do governo brasileiro (MMA) e da cooperação internacional do PPG7 (Alemanha e Reino Unido).
2. A partir das decisões tomadas em Tefé, o ano de 2000 foi dedicado para realização de seminários de divulgação do projeto e elaboração dos formulários para apresentação dos projetos. Para isso foram realizados 16 seminários nos 09 estados da Amazônia Brasileira.
3. Desde julho de 2001, o escritório da Unidade de Gerenciamento do Projeto está instalado e funcionando em Manaus. Desde então já recebemos 106 propostas de projetos de comunidades e organizações indígenas. Desses, 08 projetos já foram aprovados pela Comissão Executiva (comissão deliberativa que aprova projetos do PDPI) e aguardam liberação de recursos para iniciarem os trabalhos. Os outros estão tramitando junto aos técnicos da UG/PDPI e dos técnicos pareceristas que precisam dar parecer técnico sobre as propostas.
4. O Componente Fortalecimento Institucional começou a ser implementado a partir de agosto deste ano apoiando o processo de avaliação e consolidação institucional da COIAB e está em andamento. No mês de outubro último ocorreu a primeira reunião dos coordenadores dos Grupos de Referência e com isso os Grupos estão implantados e começam suas atividades. O próximo passo é elaborar o Programa de Capacitação para as organizações indígenas e a definição das organizações que receberão apoio técnico e financeiro para seu maior fortalecimento institucional.
5. Em outubro deu-se início ás ações do componente Corredores Ecológicos (Corredor Central da Amazônia) e deverá ser intensificado ao longo do próximo ano(2003).
Embora os avanços já mencionados, no atual momento, o PDPI enfrenta dois problemas sérios:
1) Os Recursos para os projetos indígenas doados pelo FKW (Banco Oficial Alemão) ainda não foram aprovados pelo Congresso Nacional Brasileiro. Para liberação dos recursos aos projetos aprovados e para aprovação de novos projetos pela Comissão Executiva precisa que o Congresso Nacional Brasileiro aprove os recursos do KFW.
2) O Banco do Brasil (agente financeiro do PDPI) criou um impasse com o Ministério do Meio Ambiente que impede a abertura de contas e repasse de recursos para os projetos aprovados. Sem a superação desse impasse não há como repassar os recursos aos projetos aprovados. O impasse está em torno de qual deve ser a responsabilidade do Banco em relação aos projetos financiados, dos quais ele cobra 2,2% do total dos recursos repassados aos projetos.
Com relação aos dois problemas anteriores, o PDPI/PDA e a Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (responsável pelo PDPI) já tentaram de tudo para resolver os problemas e não foram resolvidos até hoje. Talvez seja a hora de as organizações indígenas fazerem alguma coisa para pressionar o Congresso Nacional e as outras instituições envolvidas
Devido a esses problemas, o PDPI, hoje não tem como continuar aprovando novos projetos, até que esses problemas sejam resolvidos. A reunião da Comissão Executiva para aprovação de projetos que estava marcada para novembro deste ano já foi adiada para começo de fevereiro de 2003. Entretanto, lembro que nossas atividades de recebimento, triagem e análise de projetos continuam regularmente.
Nossa confiança hoje está na equipe do novo governo eleito que pode mudar a política do banco que é do governo federal. Para isso, também depende da nossa capacidade de mobilização e articulação do movimento indígena amazônico junto ao novo governo.
Peço humildemente sugestões do que fazer para ajudar na solução dos problemas, principalmente áqueles que tem algum canal mais direto com o atual ou o novo governo.
Por fim, quero agradecer pela compreensão e apoio, e mais uma vez reafirmar o nosso compromisso de continuar com garra e determinação trabalhando e lutando pela implementação do projeto PDPI, que apesar das dificuldades, hoje é o maior símbolo da capacidade de participação indígena na formulação e execução de políticas públicas, incluindo, a capacidade de formular críticas que venham possibilitar maior aperfeiçoamento do projeto.
Com saudações indígenas,

Gersem José dos Santos Luciano
Gerente Técnico do PDPI
Ilmo Ilmo. Senhor
Josué Tavares da Silva
Coordenador Geral da OPIAM
Tel/fax. (097) 373-3566/373-1335