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Autor: Daniele Bragança
12 de Ago de 2011
Na terça-feira passada, dia 2, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu à Lajes Logística S.A., empresa controlada pela Log-In Logística Intermodal e da Juma Participações, a licença de instalação para a construção de um porto na região do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, um dos cartões postais de Manaus, no Amazonas . Dois dias depois, o juiz federal Dimis da Costa Braga anulou o tombamento do encontro das águas. A decisão atendeu ação movida pelo governo do Amazonas, que apóia a construção do terminal. O juiz alegou que não houve audiências públicas no processo de tombamento feito pelo Iphan.
De um lado, o local tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio natural em 2010. De outro, a necessidade de se construir mais um porto em Manaus e desafogar os outros dois existentes. Essa é uma história que tem sido discutida desde 2008, quando a Secretaria dos Portos abriu licitação para a obra na margem direita do encontro das águas. Para o professor Henrique Pereira, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o juiz pode ter se equivocado ao argumentar sobre a necessidade de se fazer uma audiência pública para a validação do tombamento: "Essa não é uma exigência legal em processos de tombamento".
Em nota à imprensa o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) afirmou estar "surpreendido pela sequência, em curto espaço de tempo, de decisões judiciais e atos administrativos desfavoráveis à paisagem natural do encontro das águas do Rio Negro e Solimões".
Na sexta, dia 5, cerca de 200 manifestantes entre estudantes, ambientalistas e membros de movimentos sociais realizaram um protesto em frente ao prédio da Justiça Federal no Amazonas contra a decisão que anula o tombamento do encontro dos rios e contra o licenciamento concedido pelo Ipaam. O movimento "SOS Encontro das Águas" pede revisão da decisão da justiça.
"Sua localização, afastado da orla da parte central da cidade, desviaria o trânsito pesado de cargas. No entanto, se é significativo o impacto ambiental e se os estudos preveem que haverá riscos para a integridade da paisagem do Encontro das Águas, o porto deveria ser desautorizado", pondera Pereira.
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