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Faroeste de especulação

Retrato do Brasil, n. 19, fev. 2009, p. 8-12
28 de fev de 2009

Faroeste de especulação
As pequenas centrais hidrelétricas se transformaram em fonte de grandes lucros. Em Mato Grosso, comunidades indígenas atingidas pelas obras resistem

Carlos Azevedo

Em 11 de outubro do ano passado, uma centena de índios invadiu o canteiro de obras de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Juruena, no meio da floresta, no noroeste do Mato Grosso. Armados com arco, flecha e borduna, expulsaram 300 trabalhadores, queimaram 12 caminhões, máquinas e alojamentos. Eram guerreiros do grupo indígena enáuenê-nauê, cuja ação causou espanto geral. Pegou de surpresa até os dirigentes da Operação Amazônia Nativa (Opan), ONG que trabalha junto à tribo. Mas na região ninguém ignorava as reclamações que, havia meses, os enáuenês-nauês, temerosos de ficarem sem peixe, faziam contra a construção de hidrelétricas nas proximidades de suas terras.
Esse grupo indígena, constituído por 347 pessoas, tem pouco interesse pelo modo de vida dos "brancos", tanto que, embora esteja em contato desde 1974, prefere viver isoladamente, e apenas uns 20 deles falam português. Os enáuenês-nauês escolheram viver de modo tradicional no interior de sua reserva homologada de 740 mil hectares num dos recantos mais afastados do noroeste do estado. Consta que essa gente de ombros largos e grandes cabeleiras que fala uma língua do tronco aruaque matou 11 pessoas durante a "pacificação" e é muito ciosa de suas terras e de sua cultura, que tem no peixe seu alimento essencial e ritual.
Mas por que fazer pequenas centrais hidrelétricas nas profundezas da floresta e tão longe dos centros urbanos (Cuiabá está a 700 quilômetros), interferindo no meio ambiente e na vida de comunidades tribais?
Para entender a origem desse acontecimento, é preciso voltar aos anos 1980, à crise econômica internacional e à falta de capitais para investimento, as quais puseram em cheque os grandes projetos da ditadura militar, entre eles os de energia elétrica.
Como se sabe, 95% da energia elétrica produzida no País vêm da matriz hidráulica.
É uma energia renovável e barata, mas, em compensação, a construção de grandes usinas exige elevados investimentos. O regime militar havia construído grandes hidrelétricas, mas, no final, descapitalizado, não conseguia fazer novos investimentos, defrontando-se o País com a ameaça de falta de energia.
PRESSÕES EXTERNAS
Nos anos 1980, viveu-se a chamada década perdida. Com a crise do petróleo e a elevação dos juros internacionais, o Brasil viu-se emparedado pela dívida externa e foi obrigado a fazer concessões aos credores. Os países centrais aproveitaram-se dessa debilidade para impor os "mandamentos" do Consenso de Washington aos países endividados, promovendo a política neoliberal de privatização que abriu as economias da periferia aos capitais internacionais e à especulação financeira. Nesse contexto, em 1990 o governo do presidente Fernando Collor criou o Plano Nacional de Desestatização (PND), dando início ao processo de privatização e à interdição de investimentos nas empresas estatais. No campo energético, em 1995, no início do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, foi abandonado o sistema vertical de produção, distribuição e comercialização de energia elétrica, baseado nas empresas estatais, que começara a ser construído no segundo governo de Getulio Vargas (1951-54).
A desverticalização promovida na era FHC distinguiu "os segmentos monopolistas (transmissão e distribuição) dos não monopolistas (geração e comercialização)" e adotou "uma política de privatização, colocada num ambiente de competição entre os agentes, com regulação técnica do setor a cargo de uma agência independente", diz o livro Reconstrução do setor elétrico brasileiro (Paz e Terra, 2003), organizado por um grupo de especialistas - Ildo Sauer, Luis Pinguelli Rosa e outros - como subsídio para o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT à Presidência da República em 2002
O governo FHC, temendo o déficit de energia, havia concebido como solução a privatização e a competição. Para isso, criou dois ambientes de comercialização de energia elétrica: um, regulado, sob fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o outro, o chamado ambiente livre. Em poucos anos, já se podia ver algumas consequências desse modelo. Entre 1995 e 2002, as tarifas haviam aumentado 182% para o consumidor residencial e 130% para a indústria e o comércio, enquanto a inflação do período ficara em 58%. E o setor elétrico, submetido à lógica da competição, com frouxo controle estatal e ausência de novos investimentos, entrou em colapso. Em 2001, a geração sofreu uma queda de 25%, e o País teve de enfrentar o "apagão", com racionamento de energia, o que resultou na queda do PIB.
Em 2003, no início do governo Lula, estava tudo certo para que Pinguelli Rosa assumisse o Ministério de Minas e Energia e pusesse em prática a proposta de mudança para o setor de energia elétrica apresentada na campanha eleitoral.
Para surpresa geral, em 1o de janeiro, quem assumiu o ministério foi a então desconhecida Dilma Rousseff. O modelo "desverticalizado" do sistema elétrico foi mantido. Houve alterações secundárias, algumas importantes, que visaram a minimizar as debilidades do sistema.
Vejamos agora como as pequenas centrais hidrelétricas entram nessa história.
Em sua política de megaprojetos, os governos da ditadura militar desdenharam de desenvolver projetos menores. Mais que isso, naquele período, muitas pequenas usinas já existentes, desenvolvidas por estados, municípios e particulares, acabaram sendo consideradas obsoletas e abandonadas, e outros potenciais aproveitamentos nem foram cogitados. No entanto, o País tem um potencial de 4 mil aproveitamentos de rios para PCHs, nos quais se poderá produzir um total de 17 mil MW, mais do que os 14 mil MW produzidos pela usina de Itaipu.
Nos anos 1980, engenheiros do setor de energia, nas universidades e empresas estatais, faziam restrições à exclusividade concedida pelos militares aos megaprojetos, tornados problemáticos pela escassez de capitais e também porque causavam grandes prejuízos ao meio ambiente e produziam uma legião de desterrados, os atingidos por barragens.
"APROPRIAÇÃO SOCIAL"
Esses técnicos desenvolveram a proposta das PCHs com a perspectiva de aproveitar esses potenciais subestimados, colocando-os à disposição da população. A ideia era que se criassem facilidades legais para enfrentar a ameaça de déficit energético e democratizar a produção e distribuição de energia, reduzindo as agressões ao ambiente. Municípios, comunidades e cooperativas assumiriam a construção das PCHs, as quais exigem relativamente pouco investimento. Dessa forma, a comunidade poderia tirar proveito tanto da energia elétrica produzida como da água dos lagos, para abastecimento, irrigação, criação de peixes, pesca, lazer e turismo, vida comunitária, enfim. "Pensamos que era uma forma de promover uma apropriação social do capital excedente produzido pelas PCHs", diz Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula, a Retrato do Brasil.
Porém, outros personagens haviam percebido o potencial do aproveitamento das pequenas centrais hidrelétricas: banqueiros e capital financeiro. A mesma legislação privatista de 1995 havia criado o Programa de Incentivos a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), oferecendo créditos e subsídios para produtores independentes obterem licenciamento para entrarem no negócio de produção de energia, mas isso foi feito de uma maneira que retirava o potencial das PCHs do alcance da comunidade e o colocava à disposição dos grandes grupos econômicos.
Segundo Sauer, "tudo liberado, instalou-se o clima de 'velho oeste' no setor: quem chegava primeiro pegava. Percebeu-se o potencial das PCHs, criaram-se enormes incentivos financeiros, tudo voltado para a especulação. As antigas concessões, que eram de municípios, de empresas etc., foram declaradas extintas e reverteram para o poder concedente nacional, exercido pela Aneel". Desde então, segue Sauer, "para explorar uma central de até 1 MW não é preciso fazer nada, é só comunicar. De 1 a 30 MW, faz-se um estudo de projeto de licenciamento ambiental simples e recebe-se autorização para explorar por 30 anos".
Segundo ele, "os bancos de investimento foram extremamente ágeis. Tudo aconteceu em dois, três anos. Seus técnicos iam a cavalo e com aparelhos de GPS. Pegavam um rio desde a cabeceira até a foz, anotavam as cotas e as estimativas de vazão. Comunicavam a Aneel e dava-se início ao processo". A concessão, segundo o especialista, era registrada em nome dos representantes dos bancos de investimentos, muitos dos quais ex-funcionários de estatais, os quais se associaram a instituições como Pactual, Opportunity e outras. "Muitos desses bancos criaram fundos de investimentos negociando esse potencial energético no mercado financeiro", diz.
O ex-diretor da Petrobras explica como funciona o negócio: "O concessionário passa a ter o contrato e o recurso da PCH. Ele vende a produção prevista da usina, com autorização da Aneel, licença ambiental, financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], tudo garantido por lei, e com o negócio consolidado, que tem um fluxo de caixa de longo prazo assegurado. Vende o fluxo de caixa líquido. Vende, por exemplo, para um fundo de pensão, que, com 12% ao ano de retorno, fica feliz. Mas, como o negócio rende 30%, ele embolsa a diferença e passa o projeto para alguém construir. Em resumo: o especulador não constrói um metro de usina, não produz um único kW e assim mesmo se apropria de parte do lucro. Esse setor das PCHs, da energia eólica, no âmbito do Proinfa, com base na legislação da Aneel, virou a fina flor da especulação financeira".
CASO EXEMPLAR
Além do capital financeiro, muitas empresas se interessaram pelas PCHs, para se tornarem produtoras independentes. Foi o caso do poderoso grupo Maggi, o maior produtor e exportador de soja do País e que concentra suas atividades agrícolas e comerciais em Mato Grosso. A Maggi identificou o filão de negócios, abriu um novo ramo do grupo, a Maggi Energia, e resolveu explorar o potencial energético no noroeste do estado, nas cabeceiras do rio Juruena e nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio. O principal sócio do grupo é Blairo Maggi, governador do estado desde 2003.
Individualmente ou em consórcio com outras empresas, a Maggi está desenvolvendo projetos de 10 PCHs e duas hidrelétricas maiores ao longo de 110 quilômetros do Alto Juruena que, somadas, devem gerar 276,7 MW. A concessão é para explorar a energia produzida por 30 anos, que será vendida e integrada ao sistema nacional.
Para obter o licenciamento de utilização desse potencial energético, a Maggi se beneficiou de alguns fatores favoráveis.
Em primeiro lugar, de uma surpreendente alteração na legislação ambiental de Mato Grosso. Até 2000, essa legislação seguia a federal. A Resolução no 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1986, determina que, para obras de usinas hidrelétricas acima de 10 MW, são necessários o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a realização de audiências públicas para consultar os vários setores da sociedade.
Em 2000, um decreto do governador Dante de Oliveira (PSDB) alterou a lei ambiental do estado, estabelecendo que somente seria necessária a elaboração do EIA e do Rima e a audiência pública para projetos de hidrelétricas com capacidade a partir de 30 MW. Desde então, basta aos empreendedores interessados elaborar um diagnóstico ambiental e apresentá-lo à Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT). Havendo essa aprovação ambiental, obtém-se a licença prévia, que será apresentada à Aneel com um estudo de viabilidade técnica. Sendo aprovado pela agência federal, o processo vai para o Ministério de Minas e Energia, para aprovação final.
APOIO DO BNDES
Graças à mudança, o grupo Maggi e as empresas associadas no consórcio Juruena conseguiram, em 2002, autorização para explorar aquele potencial energético. As licenças foram solicitadas em outubro e concedidas com muita prontidão em dezembro, num momento muito particular: Blairo Maggi estava no auge de seu prestígio, acabara de ser eleito governador e o governo FHC, do qual era aliado, estava nos seus últimos dias. Oito das licenças pedidas foram concedidas.
Para essas obras, os empreendedores receberam do BNDES financiamento no valor de 360 milhões de reais. Desse total, 120 milhões couberam à PCH Telegráfica, com capacidade instalada de 30 MW.
As licenças foram concedidas sem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse ouvida e sem que as inúmeras comunidades indígenas da região fossem informadas. Surpreendidos com o início das obras, os índios se puseram a protestar. O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso foi à Justiça, acusando o empreendimento de ilegalidade. Em sua argumentação, afirmou que a mudança na lei ambiental estadual contraria a lei federal e, portanto, é inconstitucional.
Na opinião do ictiólogo Francisco Machado, vinculado ao Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) e estudioso dos peixes da bacia do Juruena desde 1997, "essa série de empreendimentos fará que, em 110 quilômetros de rio, o lago de uma usina praticamente encoste no da outra". Com isso, explica Machado, os mecanismos de transposição de peixes estão fadados ao insucesso, pois não haverá distância suficiente entre um reservatório e outro para que seja mantido o leito do rio com ambientes encachoeirados, o que ameaça a existência de espécies de peixes que precisam subir a correnteza para se reproduzir. "Todos os rios da bacia do Juruena são extremamente caudalosos. Esses ambientes serão transformados em lagos, e muitas espécies migradoras podem deixar de existir", afirma.
Salatiel Araújo, secretário-adjunto de Qualidade Ambiental da Sema-MT, contesta que haja ilegalidade no licenciamento ambiental para a construção das PCHs. Em entrevista a RB em que não aceitou que suas palavras fossem gravadas, afirmou que a legislação ambiental mato-grossense é pioneira e deve servir de exemplo para os outros estados (até agora, Mato Grosso é o único que promoveu essa adaptação da lei).
Araújo diz que, por serem usinas a fio d'água e formarem pequenos lagos, as PCHs causam impacto ambiental pequeno, e nenhuma delas está a menos de 30 quilômetros de uma terra indígena. Além disso, assegura que o impacto ambiental foi criteriosamente avaliado por relatório de Avaliação Ambiental Integrada feita na bacia do Alto Juruena. O funcionário considera desnecessária uma avaliação integrada de toda a bacia do rio - o que não deixa de ser uma outra inovação, pois, segundo as regras ambientais, a avaliação integrada deve abranger toda a bacia de um rio - e nega enfaticamente que não tenha havido, nesse caso, distinção entre os interesses do empreendedor e os do estado, pelo fato de o governador ser ao mesmo tempo proprietário do grupo Maggi, beneficiado pela legislação em vigor.
"VÃO MENTIR DE NOVO"
Em abril do ano passado, o Tribunal Regional Federal (TRF) aceitou o pedido do MPF e determinou que "os empreendedores se abstenham de promover a construção das usinas até a realização do estudo de impacto ambiental e sua análise pelo Ibama", referindo-se às cinco PCHs que já estavam em construção - Cidezal, Sapezal, Parecis, Rondon e Telegráfica. As obras chegaram a ser paralisadas, mas a medida acabou cassada por liminar do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, as obras foram retomadas.
No início de julho, representantes da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia promoveram na cidade de Juína uma reunião com as comunidades dos índios ricbactas, menquis, nhambiquaras, parecis e enáuenês-nauês. Os índios apresentaram um documento conjunto em que requeriam um trabalho de pesquisa mais aprofundado, que os informasse sobre todas as consequências do impacto ambiental, e melhora no serviço prestado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) às aldeias. Diante da oferta de uma compensação calculada em 4 milhões de reais a ser paga em quatro anos, responderam com a proposta de pagamento de uma taxa permanente. O raciocínio dos índios é que, se a produção de energia será constante, a compensação também deve ser assim. A questão da compensação permanente ficou para futuras negociações. Quanto à nova pesquisa de impacto ambiental, as autoridades presentes prometeram encaminhamentos em Brasília.
Em setembro, a Funai liberou um parecer apontando irregularidades nos estudos apresentados. O parecer técnico da Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA) da fundação - assinado pelo biólogo Marcelo Gonçalves de Lima, doutor em ecologia pela Universidade de Brasília (UnB) e autor de mais de 50 pareceres na área - afirma que o principal estudo que permitiu o licenciamento do complexo de usinas do rio Juruena (a Avaliação Ambiental Integrada, AAI, elaborado pelos próprios empreendedores e que justificou a renovação das licenças das usinas, emitidas a partir de diagnósticos simplificados) é contraditório, incompleto e não permite estimar os reais impactos das obras no meio ambiente e sobre os índios. Por isso, recomenda que o processo seja suspenso enquanto não forem feitos "estudos de impacto ambiental detalhados", tendo em vista que "o risco ambiental advindo da implementação de todos os empreendimentos supracitados no rio Juruena não foi devidamente mensurado".
No início de outubro, houve outra reunião com os representantes das comunidades indígenas interessadas. De concreto, esboçou-se um acordo sobre um pagamento de 6 milhões de reais como indenização, num prazo de quatro anos.
Cada lado saiu da reunião com uma versão sobre o novo pacto. Por exemplo, para Paulinho Erikbatsa, representante dos ricbactas e suplente de vereador na cidade de Brasnorte, essa indenização foi aceita pelas outras tribos, mas se refere a um primeiro passo, e as outras negociações devem continuar, como a da compensação permanente. Para os empresários, significou liberação para todas as obras, que já estão em curso.
Os enáuenês-nauês, porém, tiraram outras conclusões. Naquela reunião, seus delegados ouviram muito e mantiveram-se silenciosos todo o tempo. Retiraram-se antes do fim, dando sinais de insatisfação.
Poucos dias depois, em 11 de outubro, deram sua resposta surpreendente, que foi a destruição dos equipamentos da PCH Telegráfica. Os prejuízos foram avaliados em 1 milhão de reais pelo consórcio Juruena Participações. Na verdade, o que deixou os enáuenês-nauês indignados foi terem entrado numa reunião para discutir sobre cinco PCHs em construção e assistirem a uma apresentação da EPE, informando que não são cinco, mas 11 as usinas projetadas para o Alto Juruena. E mais: sobem a 83 os projetos de PCHs na bacia do rio. Ficou evidente para eles que estavam sendo ludibriados.
Depois do incêndio da Telegráfica, em entrevista à ONG Instituto Socioambiental, o líder Daliaywacê Enawenê Nawê disse que a sua comunidade não concorda com a construção das PCHs e que não quer dinheiro para a compensação ambiental, como foi oferecido pelos empresários. Segundo ele, que falou por telefone do escritório da Funai em Juína (MT), a empresa interessada na construção das PCHs enganou os indígenas. "Disseram que seriam apenas cinco construções e já estão querendo fazer mais três PCHs perto da nossa área", contou. "Eles mentiram para a gente e vão mentir de novo."
Em 23 de outubro, em reunião com Mário Lúcio Avelar, procurador da República em Mato Grosso, um grupo de lideranças dos enáuenês-nauês discutiu a proposta de uma moratória para impedir o licenciamento de novos projetos de aproveitamento hidrelétrico. Os índios exigiam a realização prévia de uma avaliação dos impactos que o conjunto de barragens pode causar em toda a bacia do Juruena.
Já existe precedente: uma moratória semelhante foi feita em Goiás. Para que isso ocorresse, porém, seria necessária a assinatura de um acordo entre Ministério Público, Funai, indígenas e Sema-MT.
Esse acordo foi tentado em seguida.
Os enáuenês-nauês foram convidados para uma reunião em Brasília, que aconteceu no início de novembro. Mais de 80 indígenas viajaram de ônibus até a capital federal por conta do consórcio Juruena Participações, que esperava que um acordo fosse selado.
Para sua decepção, nessa reunião, os índios conseguiram a assinatura de vários membros do governo em um documento no qual os órgãos públicos se comprometeram a negociar a paralisação das obras e a fazer novos estudos ambientais antes que qualquer projeto seja executado. De acordo com o diário Valor Econômico, firmaram o documento representantes da Aneel, da EPE, da Sema-MT, do governo de Mato Grosso e da própria Funai. A assinatura do documento foi feita num clima de tensão, em que um grande número de índios, nervosos e armados, teria intimidado os funcionários, segundo relatos de participantes. Essa circunstância levou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a enviar um ofício ao presidente da Funai, Márcio Meira, questionando a legitimidade da representação da agência no evento, "em que um técnico assinou o documento em ambiente de confronto entre um número reduzido de agentes públicos e muitos índios mobilizados".
ACORDO DESCONSIDERADO
Diante da gravidade da situação, a Casa Civil do governo federal convocou uma reunião de emergência com Aneel, EPE, Funai e ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente. O presidente da Funai, Márcio Meira, entretanto, disse ao diário que a Funai concorda com todos os pontos que constam da ata da reunião. Ele acha que será preciso tempo para que haja entendimento entre os índios e os empreendedores.
Apesar disso, o acordo passou a ser desconsiderado, sob o argumento de que foi obtido com intimidação. As obras não foram paralisadas, e o consórcio liderado pela Maggi anunciou que vai contratar uma empresa de segurança para proteger suas instalações de novas ações dos indígenas. Numa ameaça velada, seu diretor anunciou que "está preocupado com a segurança dos índios".
Toda essa história tem um irresistível sabor de déjà-vu. De um lado, os enauenês-nauês defendem seus direitos históricos, garantidos pela Constituição. De outro, estão os agentes do capital, que não têm como escapar à lógica de expansão permanente, sempre em busca de formação de trabalho excedente, posto que o capital é "uma grandeza de magnitude crescente", como diz Sauer. Embora discorde da maneira como os bens da União representados pelas PCHs estão sendo apropriados, ele defende o aproveitamento de todos os potenciais de energia do País. Sauer concorda que isso tenha de ser feito sem prejudicar os direitos dos índios, quilombolas e comunidades tradicionais e com o menor impacto possível para o meio ambiente.
Porém, adverte que, "a longo prazo, os índios não têm chance. As formações socioeconômicas e culturais pré-capitalistas, ao entrar em contato com as relações sociais capitalistas, com o universo da mercadoria e do valor de troca, não têm mais como se manter em sua integridade, se transformam ou até deixam de existir".
A experiência de inúmeras comunidades indígenas no Brasil mostra, porém, que o choque cultural pode se dar num tempo histórico prolongado. Quando a comunidade indígena ou quilombola consegue manter a posse da terra em extensão e condições que lhe permitam reproduzir seu modo de produção e de relações sociais, tem sido possível um processo lento de integração na sociedade brasileira mantendo sua característica de povo diferente.
Os enáuenês-nauês, em sua luta para defender a terra e o rio, e no esforço para se manterem isolados, começam a trilhar esse caminho possível.

Retrato do Brasil, n. 19, fev. 2009, p. 8-12

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