Belo Monte: polêmica desde os anos 80

O Ministério das Minas e Energia já deu demonstrações de que pretende levar adiante o projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que vem sendo defendido por sucessivos governos desde meados dos anos 70 e que a partir dos anos 80 começou a gerar polêmica. Uma reavaliação só ocorrerá se a Eletronorte e o governo forem convencidos pela opinião pública, segundo afirma o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), que no mês passado teve audiência sobre Belo Monte com a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Pelo menos dez povos indígenas estarão na esfera de Belo Monte, e pelo menos seis mil pessoas terão de se mudar.
Num segundo momento, a redução do projeto poderá acontecer se o estudo e o relatório de impacto ambiental apontarem nessa direção. A ministra teria dito ao deputado que o governo vai buscar o menor impacto ambiental possível. Segundo Zé Geraldo, Dilma quer, porém, que a potência seja de 7,7 mil megawatts, e não de 11,18 mil megawatts como prevê o projeto original.
O fato é que o ministério quer a obra. Os prefeitos dos 13 municípios vizinhos de Belo Monte também. Ainda sob o antigo nome de Kararaô, a usina seria, segundo a Eletrobrás, a mais indicada, dentre aquelas projetadas para a região, para integrar as usinas da região do Rio Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro.
O governo Fernando Henrique estava convencido da necessidade de Belo Monte, desde que respeitado o processo legal de exame do tema, o que não aconteceu, segundo o Ministério Público Federal do Pará. O procurador Felício Pontes conseguiu liminar em ação civil pública sob o argumento de que cabe ao Congresso Nacional autorizar a realização de estudos ambientais se o empreendimento inclui terras indígenas e aproveitamento de Recursos Hídricos nessas terras. O estudo de impacto ambiental, que era conduzido pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, foi suspenso em novembro do ano passado.
Ambientalistas pedem estudo de viabilidade na Bacia do Xingu
Outro ponto de apoio à suspensão está no fato de que cabe ao Ibama licenciar a obra, e não ao estado do Pará, conforme se acreditava anteriormente, uma vez que o Rio Xingu abrange mais de um estado. Há uma luta no Supremo Tribunal Federal: o Ministério Público Federal enfrenta a União, que pede liminar para dar continuidade aos estudos. De todo modo, segundo representantes de ambientalistas e comunidades contrários ao projeto, qualquer estudo de viabilidade tem de ser global: toda a Bacia do Xingu precisa ser pesquisada, e não apenas a área destinada a Belo Monte.
O Brasil não conhece o Rio Xingu - diz o procurador Felício Pontes.

Especialistas como a professora Sonia Magalhães, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará, sustentam que o estudo e o relatório de impacto ambiental que compreenda toda a bacia não pode ser concluído em menos de um ano de trabalho. Assim, o argumento do govern o de que Belo Monte é necessária para se evitar nova crise no fornecimento de energia não se
sustentaria, uma vez que a usina, com toda a sua capacidade, não ficaria pronta até 2009. Trata-se de sete geradores e 20 máquinas. A energia se destinaria ao setor industrial, com ênfase numa nova fábrica de alumínio da Companhia Vale do Rio Doce. Ambientalistas sustentam que o preço
internacional do alumínio é baixo, contra a alta demanda de eletricidade que tal indústria requer. E que quase nada da potência de Belo Monte beneficiaria a região.
Como parte da estratégia de atração de indústrias para a região Norte, empresas contam com subsídios públicos. A Albras, produtora de alumínio de propriedade da Vale e da japonesa Nippon Amazon Aluminium Co., tem energia subsidiada da hidrelétrica de Tucuruí, subsídio este que se encerrará ano que vem. Daí, segundo a ONG International Rivers Network, que se opõe a Belo
Monte, o interesse em novas barragens na região que já nasçam privadas ou que venham a ser privatizadas, destino que Belo Monte poderá ter. As empresas de alumínio, segundo a ONG, consomem 8% da energia brasileira.
Além do impacto ambiental, há questões sócio-econômicas. O geógrafo Reinaldo Corrêa Costa, cujo doutorado, na Universidade de São Paulo, é sobre o impacto de Belo Monte, pesquisou o impacto de Tucuruí nas comunidades locais:
Houve um crescimento desordenado da cidade de Tucuruí, de modo não-planejado pela administração oficial, com crescente favelização de áreas periféricas e carência absoluta de serviços urbanos.