Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.

O livro resulta de um estudo comparativo sobre a iniciativa de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de quatro países em elaborarem protocolos de consulta e indicarem um caminho para o diálogo com os Estados Nacionais quando medidas administrativas e legislativas possam afetar seus direitos. O livro apresenta reflexões sobre os desafios presentes na elaboração e implementação de protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado, para a efetivação de seu direito de participação em decisões públicas que lhes afetem diretamente.