VOLTAR
OLIVEIRA, Rodrigo Magalhães de
Existem 5 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
Teste
-
Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
Adicionado: | 40 visualizações -
Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
Adicionado: | 6 visualizações -
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
Adicionado: | 567 visualizações -
Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
Adicionado: | 57 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.
Adicionado: | 61 visualizações