VOLTAR
NDI
Existem 156 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem a Paris e relatorio de viagem para San Jose da Costa Rica.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 10 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
NDI: atividades, noticias e convocacao.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Breve relatorio das atividades do NDI no setor judiciario.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Carta a Timber Trade Federation a respeito de sua postura relativa a exploracao de mogno no Brasil.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 356 visualizações -
Ata.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Campanha em favor dos Guarani-Kaiowa de Jaguapire.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
NDI consegue nova vitoria judicial sobre as madeireiras do Para: Justica Federal interdita AI Xikrin do Rio Catete.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Relatorios Ticuna.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 42 visualizações -
Entrevista.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 17 visualizações -
Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 2 visualizações -
Justica Federal condena madeireiro invasor de area indigena.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem ao Acre.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Narcotraficantes ameacam indios Kampa.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Demarcar e a solucao.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Entrevista de Ezequias Heringer Filho (Xara) a Sergio Leitao em Brasilia sobre o processo de atracao e transferencia dos (...) 1974.
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 74 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Economic development and indian people in Brazil: a study of the Nambiquara and Kayapo cases.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Os Kaiapo em Brasilia.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações