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NDI
Existem 156 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 308 visualizações -
Memorial da autora - Processo n. 89.0001377-7
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 19 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Textos classicos sobre o direito e os povos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Os direitos indigenas e a constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Hidrovia Parana-Paraguai : implicacoes politicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de argumentos basicos a serem utilizados na audiencia publica sobre o garimpo no Rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Mensagem pedindo o envio de cartas solicitando a revogacao de decretos que reduziram o territorio das sociedades indig. do Alto R. Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 38 visualizações -
Carta ao pres. da Funai Sydney Possuelo sobre a exploracao de mogno em AIs.
Adicionado: 23 de Set de 1998 | 29 visualizações -
Carta ao Ministro Ricupero sobre a situacao da regulamentacao da mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Sobre o Regimento da Revisao Constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Carta aos socios do NDI sobre a antecipacao da revisao constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Estatuto dedica dois capitulos a protecao da propriedade intelectual indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do NDI ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Proposta para o Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de Atividades 1993 e Plano de Trabalho 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Referencias ao NDI na imprensa: set. 1992 a set. 1993.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Referencias ao NDI na imprensa (noticias mais recentes): maio 1992 a abril 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Plano Trienal do NDI para o periodo de 1992-1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Plano de trabalho e orcamento 1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Plano Trienal 1989/1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de atividades 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Carta ao Secretario do Meio Ambiente sobre demarcacao de terras indigenas em faixa de fronteira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 8 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
A lei e a selva.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Carta a Paulinho Payakan sobre a situacao no Gorotire.[].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Subsidios para o MPF referente mandado de seguranca n. 21.892-4 [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Governo brasileiro veta organizacoes indigenas no Fundo Indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: proposta para discussao.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Carta a Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente do Para sobre o Projeto Cobre-Salobo da CVRD. [].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 12 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 5 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 145 visualizações -
Por que demarcar as terras indigenas?
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Caso Nambiquara: conclusoes da viagem a Vilhena (RO), a AI Vale do Guapore e a Cuiaba (MT), realizada no periodo de 30/11/91 a 06/12/91.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio da viagem a Area Indigena Waura.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Apoio institucional ao NDI: Proposta de projeto apresentada ao Fundo Canadense de Pequenos Projetos.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio complementar das atividades do NDI.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio sobre viagem a aldeia do grupo indigena Panara (tambem conhecido por Krenakarore ou Krenakore).
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 17 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Cooperacao com a FUNAI.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações