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Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 101 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 146 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Declaracao de intencoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 130 visualizações -
Manual Operacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de Atividades 1992-1994.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
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Agenda Amazonia 21 : bases para discussao.
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Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta para o componente da Mata Atlantica (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.1. Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.2. Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta de reformulacao do Subprograma de Politica de Recursos Naturais (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
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Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao e Parecer Tecnico do Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
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Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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Ata.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 120 visualizações -
Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Corredores ecologicos.
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Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
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