VOLTAR
DOU
Existem 3595 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 21/01/2005 [dispoe sobre a criacao do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 29, de 18/01/2005 [reserva a vazao de 26,4 m3/s no rio Sao Francisco, correspondente a demanda projetada para o ano 2025 para consumo humano e dessendentacao animal, de acordo com o Projeto de Interligacao das Aguas do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 17/09/2004 (Cria Grupo Operacional para coivir a exploração mineral em terras indígenas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Diahui).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Arroio-Cora : Resumo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Xakriaba Rancharia: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 10 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Sepoti: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Portaria n. 423, de 16/06/99 [restringe por oito meses, ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na AI Terema/Fazenda Campo Novo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 559, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 561, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Jumas: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 345, de 14/07/99 [declara de posse permanente indigena a TI Miguel/Josefa].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 407, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a AI Capivari].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Itaoca: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 15 visualizações -
Portaria n. 560, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Espirito Santo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Acapuri de Cima: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 32 visualizações -
Portaria n. 558, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Mawetek].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Mawetek: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 22 visualizações -
Portaria n. 408, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.166, de 14/09/99 [Promulga a Convencao da Unidroit sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 229, de 06/07/99 [Institui Comissao para definir criterios, normas e formas de acautelamento do patrimonio imaterial brasileiro].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 25/06/99 [define criterios para aplicacao dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.108, de 30/06/99 [Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indigenas da AL e do Caribe].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 58 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ibirama-La Klano: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 25 visualizações -
Portaria n. 453, de 24/06/99 [aprova o regulamento criando a Estrutura Organizacional do Nucleo de Apoio de Xavantina-MT].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 8, de 14/04/99 [Instaura inquerito civil publico para apurar responsabilidades situacao Casa do Indio de Porto Velho].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Jaminaua/Envira: resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tora: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kayabi: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coata-Laranjal: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Waiwai: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 11 visualizações