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DOU
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Portaria n. 25, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 49, de 31/08/2000].
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Portaria n. 49, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
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Portaria n. 301, de 08/12/2000 [institui no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Portaria n. 7, de 27/11/2000 [estabelece a lista de documentos para comprovacao de posse por parte dos pequenos possuidores de glebas rurais, organizados na forma de associacoes e cooperativas, visando a aprovacao do Plano de Manejo Florestal Comunitario]
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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Portaria n.9, de 11/12/2000 [estabelece criterios e procedimentos para apresentacao, analise e controle do Plano Integrado Florestal - PIF, no estado do Para].
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Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
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Portaria n. 121, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado do Espirito Santo, criado pelo Decreto n. 7.058-E, de 29/ 10/97, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
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Portaria n. 122, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado da Bahia, criado pela Portaria n. 108, de 22/07/97 da Diretoria Geral do CRA, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
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Portaria n. 425, de 07/12/99 [altera a composicao do GTC Amazonia].
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Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
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Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 46, de 28/03/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a gerencia do Ibama no Estado do Mato Grosso].
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Instrucao Normativa n. 22, de 05/12/2001 [suspende os planos de manejo florestal de mogno, aprovados pelo Ibama, nos estados do Para, Mato Grosso e Acre, excetuando-se os planos de manejo em regime de certificacao ou em fase conclusiva de certificao].
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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Portaria n. 9, de 11/12/2000 [estabelece criterios e procedimentos para apresentacao, analise e controle do Plano Integrado Florestal - PIF, no Estado do Para].
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Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
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Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Portaria n. 14, de 23/02/2001 [interdita, em acordo com a Prefeitura Municipal de Cocalzinho/GO, para uso e visitacao turistica, a cavidade natural subterranea denominada Gruta dos Ecos, localizada no municipio de Cocalzinho, no Estado de Goias].
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Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
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Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
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Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Resolucao n. 16, de 08/05/2001 [resolve que a outorga de direito de uso de recursos hidricos e o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado nos termos e nas condicoes expressas no respectivo ato].
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Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
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Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
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Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
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Decreto de 28/05/2001 [cria a Estacao Ecologica de Murici, nos municipios de Murici e Messias, no estado de Alagoas].
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Portaria n. 77, de 29/05/2001 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Decreto de 18/05/2001 [cria a Floresta Nacional de Cristopolis, no municipio de Cristopolis, no estado da Bahia].
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Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Lei n. 10.227, de 23/05/2001 [cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange, no estado do Parana].
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Decreto de 04/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Una, no municipio de Una, estado da Bahia].
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Portaria n. 65, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 67, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 68, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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