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Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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Em anexo: a Portaria n. 26, de 01/03/2001, publicada no DOU de 02/ 03/2001, secao 1, p. 88.